Assessoria
nas mais diversas
áreas do direito
Assessoria
nas mais diversas
áreas do direito
Matos & Freitas Advocacia, é uma sociedade de advogados registrada na OAB/DF sob o nº 2.937/16, fundada pelos sócios Felipe de Sousa Freitas Pintos e Raiana Matos de Alcântara.
Nossa equipe é constituída de profissionais multidisciplinares, que interagem para extrair em todas as oportunidades o profundo e necessário conhecimento acerca dos negócios e dos interesses inerentes ao universo empresarial, buscando a máxima sinergia com os clientes em todas as consultas, negociações e propostas de trabalho.
O escritório possui um perfil jovem e dinâmico e é reconhecido por seu profissionalismo, abordagem moderna e objetiva, oportunizando aos clientes atendimento diferenciado, pessoalidade e dedicação.
A atuação do escritório visa o atendimento preventivo e organizado, coibindo ou minimizando experiências desagradáveis, pois compreendemos as dificuldades e transtornos que processos judiciais e administrativos representam na vida de nossos clientes.
Ser um escritório caracterizado pela qualidade, segurança e eficiência nas prestações dos serviços junto aos seus clientes.
Ética;
Qualidade no atendimento;
Dedicação;
Eficiência;
Trabalho em equipe;
e Transparência.
Atuamos de forma preventiva, consultiva e contenciosa, nas esferas administrativa e judicial, inclusive com elaboração de pareceres jurídicos e assessoria nos seguintes ramos do Direito: Administrativo em especial Licitações e Contratos Públicos, Trabalhista, Condominial e Cível.
Atender de forma personalizada os clientes, com soluções rápidas e adequadas às suas necessidades, utilizando-se da melhor técnica jurídica, em busca de atingir o resultado almejado.
Nossa equipe é formada por advogados especialistas nas áreas de atuação do escritório, contando com profissionais experientes junto a iniciativa pública e privada. Essa atuação visa superar a expectativa de nossos clientes, prestando serviços de excelência, mediante a defesa técnica e ética, com soluções velozes, inteligentes, práticas e seguras independente de sua complexidade.
A alta qualidade técnica e suporte diferenciado são a base da sólida da reputação de nossa equipe.
Sócio Fundador da
Matos & Freitas
Advocacia e Consultoria, especialista em Gestão Pública, possui ampla experiência na área de licitações e contratos públicos, atua como consultor em diversos Órgãos Públicos e Empresas Privadas.
Sócio Fundador
da Matos & Freitas
Advocacia e Consultoria, especialista em Direito do Trabalho, com experiência em Direito Civil e Consumidor, atua de forma preventiva e contenciosa.
Assistente Jurídico
da Matos & Freitas
Advocacia e Consultoria, presta serviços de suporte e apoio técnico aos advogados nas áreas de direito administrativo e civil.
Atuamos nas ações no âmbito imobiliário, com ênfase em: Direito das locações (cobrança, despejo, elaboração de contratos, e administração de imóveis); Assessoria jurídica a imobiliárias; Assessoria em operações imobiliárias de compra, venda, troca ou doação de imóveis; Análise de aquisição de imóveis adquiridos na planta, entre outros. Em relação aos condomínios, atuamos para prevenir a ocorrência de situações desfavoráveis ao condomínio e promover a defesa de seus direitos e interesses em processos judiciais. Seus trabalhos giram em torno das seguintes atividades: Orientação preventiva do síndico, Conselho de administração e funcionários; Notificações/respostas; Cobrança judicial de despesas ordinárias e extraordinárias; Elaboração, análise e revisão de contratos; Acompanhamento de reuniões; Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias; Convenções de condomínio; despesas comuns; relações entre síndicos e condôminos; multas; uso da área comum; questões envolvendo animais de estimação; uso da propriedade pelos condômino; responsabilidade civil do condomínio por danos, entre outras.
Atuamos com os nossos clientes, prestando assessoria societária em relação a todos os tipos de sociedades, incluindo companhias abertas e fechadas, sociedades limitadas e sociedades anônimas, entre outras, buscando o aperfeiçoamento de decisões negociais. Elaboramos contratos societários, planejamento, discussão e implementação de reorganizações, assessoria na resolução de conflitos e reuniões da administração com prestação de consultoria especializada.
Atuamos com os nossos clientes empreendedores, buscando soluções jurídicas para dar sustentação às ideias novas e disruptivas. Assessoramos em operações jurídicas de equity no ambiente de plataforma eletrônica de investimento (crowdfunding) e fundos de seed e venture capital. Além disso, atuamos na elaboração e avaliação de contrato social, estatuto social, acordo de acionistas, acordo de confidencialidade, mútuo conversível, vesting e todas as contratações necessárias com terceiros para o desenvolvimento do negócio empresarial.
Atuamos no desenvolvimento de normatização interna de Compliance aos clientes, partindo do Código de Conduta da empresa, pautado na legislação de anticorrupção, com a finalidade de combater as causas de infração e corrupção. Assessoramos nas atividades de mapeamento e gestão de riscos, com objetivo de eliminar e mitigar incidentes de grandes proporções. Auxiliamos na identificação dos comportamentos empresariais que podem conduzir ao descumprimento de legislação, bem como as providências necessárias para otimizar as demandas contenciosas. Oferecemos consultorias para analisar e acompanhar a aprovação de contratos com terceiros, auxiliando o cliente a identificar os riscos, assim, otimizando os custos do contrato.
Atuamos em licitações e concorrências públicas, contratos administrativos. Auxiliamos empresas e entidades do setor privado em consultas, impugnações de editais, recursos e demais medidas cabíveis perante os entes licitantes ou justiça. Além do mais, realizamos a estruturação de modelos de negócios e da empresa para participação de contratações públicas.
A atuação do escritório nesse ramo do Direito, visa dar suporte jurídicos aos pacientes, profissionais de saúde, clínicas e hospitais que estejam envolvidos em litígios judiciais ou administrativos nas relações civis decorrentes da assistência médica prestada.
Atuamos na assessoria e consultoria jurídica nas relações de trabalho, ajuizando e defendendo reclamações trabalhistas.
Além disso, o escritório também auxilia empresas e condomínios, de forma preventiva e consultiva, com o objetivo de minimizar os riscos nas relações de trabalho, apresentando soluções jurídicas para as mais variadas demandas..
Atuamos para prevenir a ocorrência de situações desfavoráveis ao condomínio e promover a defesa de seus direitos e interesses em processos judiciais. Seus trabalhos giram em torno das seguintes atividades: Orientação preventiva do síndico, conselho de administração e funcionários; Notificações/respostas; Cobrança judicial de despesas ordinárias e extraordinárias; Elaboração, análise e revisão de contratos; Acompanhamento de reuniões; Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias; Convenções de condomínio; despesas comuns; relações entre síndicos e condôminos; multas; uso da área comum; questões envolvendo animais de estimação; uso da propriedade pelos condômino; responsabilidade civil do condomínio por danos, entre outras.